PORTARIA Nº 99, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002972-29.2025.6.05.8081, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Flávia Paes de Queiroz da função de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Art. 2º Designar a servidora Flávia Paes de Queiroz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 4, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Art. 3º Designar o servidor Felipe Leonardo Brito Melo da Silva, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO