PORTARIA Nº 996, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0002383-28.2021.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Bela. Lívia de Oliveira Figueiredo, Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teixeira de Freitas, para, em caráter excepcional, substituir o Bel. Leonardo Santos Vieira Coelho, na Jurisdição Eleitoral da 183ª Zona - Teixeira de Freitas.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia