
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 149, DE 07 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003715-33.2025.6.05.8083,
RESOLVE
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Neucimeire Santos Souza da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.
Art. 2º Designar o servidor Djferson da Silva Araújo como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.
Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Neucimeire Santos Souza, como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 46, de 12/03/2025, p. 5.