PORTARIA N° 132, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0003698-06.2026.6.05.8198, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

Art. 2º Designar o servidor Francisco Augusto Carvalho Cruz, Cargo Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca.

 Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO