PORTARIA N° 140, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004132-67.2026.6.05.8174, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Nei Rômulo Souza Sodré da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Vital Guanaes Dourado Neto para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 174ª Zona Eleitoral/Canarana, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO