PORTARIA N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000890-40.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, da função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (SEPLANE) - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO