
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 167, DE 9 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003798-70.2026.6.05.8000, resolve:
Art.1º Dispensar a servidora requisitada Vera Lúcia Jesus Almeida da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.
Art. 2º Designar a servidora Laura Schilling Meller, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral/Ituaçu.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, de 17/03/2026, seção 2, p. 72.

