PORTARIA N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000890-40.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Maurício Neves Rabello de Amaral, da função comissionada de Oficial de Gabinete- FC-5 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 2º Designar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Oficial de Gabinete- FC-5 da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 3º Designar o servidor Maurício Neves Rabello de Amaral, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Planejamento e Monitoramento da Estratégia (SEPLANE) - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de janeiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO