PORTARIA N° 305, DE 24 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0004088-78.2026.6.05.8067, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Maria Eduarda de Araújo Cabral da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 67ª Zona Eleitoral/Remanso.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO