PORTARIA N° 45, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal),

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000042-53.2026.6.05.8000 e 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Raquel de Navarro Cardoso do cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - CJ-1, da Secretaria da Presidência.

Art. 2º Nomear a servidora Gabriela Pontes Almeida Teixeira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão - CJ-1, da Secretaria da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de fevereiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO