PORTARIA N° 475, DE 9 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pelas Resoluções Administrativas nº 6/2026 e 7/2026, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 10 de abril de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) para as respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Nívia Passos Barberino Pereira, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe do Núcleo de Cerimonial da Assessoria de Cerimonial;

II - Fábio Júlio Lemos Calazans, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição da Coordenadoria do 1º Grau de Jurisdição - FC- 6;

III - Felipe Vieira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, função comissionada de Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais da Coordenadoria do 1º Grau de Jurisdição - FC-6.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO