PORTARIA N° 597, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0001522-77.2026.6.05.8158, resolve:

Art.1º Dispensar, excepcionalmente, o servidor Antônio de Pádua de Carvalho e Sá da função comissionada de Chefe de Cartório - FC -6 da 158ª Zona Eleitoral/Chorrochó.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER