PORTARIA N° 601, DE 17 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003315-12.2026.6.05.8171, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 2º Dispensar o servidor Renier Dias Pereira da função de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 3º Designar o servidor Renier Dias Pereira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 4º Designar a servidora Luciana Maria Freitas Fonseca, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 171ª Zona Eleitoral - Camaçari.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER