PORTARIA N° 80, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0013781-30.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6:

I - Caroline Guimarães dos Santos, da 174ª Zona Eleitoral/ Canarana;

II - Filipe Macedo Nunes, da 107ª Zona Eleitoral/Santa Terezinha;

III - Jéssica de Jesus Almeida, da 198ª Zona Eleitoral/Uruçuca;

IV - Laura Schilling Meller, da 119ª Zona Eleitoral/Andaraí;

V - Marcos Napoleão do Rêgo Paiva Dias Filho, da 193ª Zona Eleitoral/Iaçu.

Art. 2º Dispensar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1:

I - Carolyne Caetano Santos do Rosário, da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí;

II - Thyara Braga de Araújo, da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO