
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003279-22.2026.6.05.8089, resolve:
Art. 1º Designar, excepcionalmente, a servidora Maxivalda Dória Araújo, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada - FC-6 de Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis, por prazo determinado, no período de 23 de fevereiro a 08 de maio de 2026.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, de 25/02/2026, seção 2, p. 71.

