O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012259-31.2026.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Ramon Santana Neves da função de Assistente I - FC-1 da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Art. 2º Designar o servidor Adilson Anjos dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Assistente I - FC-1 da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER