Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1.529, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Vanderléia Oliveira Santos Rodrigues da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado/Taquigrafia, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-01 do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 169, Seção 2, de 08/09/2026, p.84.