O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI Nº 0141789-98.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/06/2026, o Bel. Ricardo Guimarães Martins da Jurisdição Eleitoral da 22ª Zona, com sede na Comarca de Jequié.

Art. 2º Designar, a partir de 14/06/2026, a Bela. Leandra Leal Lopes, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Jequié, para exercer a Titularidade Eleitoral da 22ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Des. Maurício Kertzman Szporer
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia