O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0009970-28.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Antônio Cunha Porto Maia da condição de primeiro substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA, a partir da data de publicação.

Art. 2º Dispensar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota da condição de segundo substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA, a partir de 10/04/2026.

Art. 3º Designar a servidora Vânessa Assis da Silva Souza como primeira substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA, a partir da data de publicação.

Art. 4º Designar o servidor Luiz Gabriel Silva Vasconcelos Mota como segundo substituto do(a)titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa - GAB-SGA, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia