O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0011487-73.2026.6.05.8160,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Alda Barreto da Silva Mute da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral-Santa Bárbara, a partir de 11/03/2026.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Alda Barreto da Silva Mute como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral-Santa Bárbara, com efeitos a partir da data de publicação, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia