Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1053, DE 11 DE JUNHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990 e
da Resolução n.º 23.701/2022 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0005316- 44.2026.6.05.8017,
RESOLVE:
Art. 1º Remover, temporariamente, o servidor LUCAS DE SALES NERY, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Secretaria deste Tribunal.
Art. 2º O servidor deverá ser reavaliado no período 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de maio de 2026.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 115, de 17/06/2026, p. 5.