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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1053, DE 11 DE JUNHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990 e
da Resolução n.º 23.701/2022 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0005316- 44.2026.6.05.8017,

RESOLVE:

Art. 1º Remover, temporariamente, o servidor LUCAS DE SALES NERY, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a Secretaria deste Tribunal.

Art. 2º O servidor deverá ser reavaliado no período 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de maio de 2026.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 115,  de 17/06/2026, p. 5.

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