O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010713-38.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Daiane de Medeiros Stabile como primeira substituta do(a) titular do Núcleo de Integridade Ética e Responsabilização Disciplinar - NIRD.

Art. 2º Designar, excepcionalmente, o servidor Antônio Fernando dos Santos Paixão como segundo substituto do(a) titular do Núcleo de Integridade Ética e Responsabilização Disciplinar -NIRD.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia