
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 11, DE 7 DE JANEIRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 (Regimento Interno do Tribunal), CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0000055-52.2026.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Adriana Bittencourt Passos, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, para o cargo comissionado de Assessora de Inovação - CJ1, da Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 09/01/2026, p. 57.

