PORTARIA Nº 111, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0124664-93.2015.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. Oclei Alves da Silva da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Art. 2º Designar o Bel. Ricardo Costa e Silva, Titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia