PORTARIA Nº 112, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO a ausência da Desembargadora Eleitoral Maízia Seal Carvalho nas sessões de julgamento do dia 23 de fevereiro de 2026 e;

CONSIDERANDO a necessidade de quorum qualificado,

RESOLVE:

Convocar o Dr. Dirley da Cunha Júnior, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional nas sessões de julgamento do dia 23 de fevereiro de 2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no exercício da Presidência