PORTARIA Nº 113, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 5º, inciso III, alínea "b", e 19, da Resolução TSE nº 23.536/18, e tendo em vista o constante no processo SEI nº 0014223-96.2025.6.05.8193,

RESOLVE:

Art. 1º Remover temporariamente, por motivo de saúde, a servidora Maria do Carmo Pereira Cedraz, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a cidade de Feira de Santana/BA.

Art. 2° Determinar a reavaliação da servidora no prazo de 6(seis) meses, a partir de publicação da presente portaria.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia