PORTARIA Nº 114, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº 0017747-24.2025.6.05.8154,

RESOLVE:

Art. 1º. Revogar o artigo 1º da Portaria nº 50, de 26 de janeiro de 2026, publicada do DJE nº 20, edição de 02 de fevereiro de 2026.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia