O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012070-39.2026.6.05.8134,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Veruska Andrade Souza Alves da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.

Art. 2º Dispensar a servidora requisitada Iara de Jesus Magalhães da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 1260/2026)

Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Veruska Andrade Souza Alves como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã, até o seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. (Tornado sem efeito pela Portaria nº 1260/2026)

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia