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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1190, DE 09 DE JULHO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0022298-58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO o julgamento do Recurso Eleitoral no 0600565-37.2024.6.05.0191,

RESOLVE:

Convocar o Desembargador Eleitoral Substituto Gustavo Teles Veras Nunes, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 13 de julho de 2026.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 129, de 13/07/2026, p. 4

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