PORTARIA Nº 121, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0021403-63.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar requisitada Luciana Carvalho de Souza Oliveira da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Art. 2º Designar o servidor Leonardo Mota Oliveira Cordeiro como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Art. 3º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Maria Amélia Passos de Oliveira como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral/Mairi, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.(Revogado pela Portaria nº 228/2026)

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia