O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012418-71.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar a servidora Denise Miranda de Matos da condição de primeira substituta do(a) titular da Assessoria de Plenário do Presidente - ASSPLEN, a partir de 08/06/2026.

Art. 2º Exonerar o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Plenário do Presidente - ASSPLEN, a partir da data de publicação.

Art. 3º Nomear o servidor Pedro Augusto Lopes Sabino como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Plenário do Presidente - ASSPLEN, a partir da data de publicação.

Art. 4º Nomear ao servidor Thiago do Nascimento Amado como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Plenário do Presidente - ASSPLEN, a partir da data de publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia