O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativas TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista a nova estrutura orgânica deste Tribunal, aprovada pela Resolução Administrativa nº 32/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, os(as) servidores(as) abaixo elencados(as) das respectivas funções comissionadas deste Tribunal:

I - Marco André Carneiro Lima, Chefe da Seção de Sustentabilidade e Diversidade - FC-6 da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade, Inclusão e Sustentabilidade;

II - Kércia Sant'Ana Sodré, Chefe da Seção de Apoio à Governança e à Gestão de Projetos - FC-6 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica;

III - Isabela Silva Menezes Plessim, Chefe da Seção de Banco de Dados - FC-6 da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura;

IV - Sidney Santos Doria, Chefe da Seção de Infraestrutura Tecnológica - FC-6 da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura;

V - Christiano Rocha de Matos, Chefe da Seção de Soluções Corporativas 1 - FC-6 da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura;

VI - Joseane Karine Rocha dos Santos Pina, Chefe da Seção de Soluções Corporativas 2 - FC-6 da Coordenadoria de Soluções Corporativas e Infraestrutura;

VII - Rilson Barros de Almeida, Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC-6 da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;

VIII - Aleide Polliana de Souza Carvalho Pereira, Chefe da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais - FC-6 da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

IX - Vítor Marcelo Pinto Soares, Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários - FC-6 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais;

X - Felipe Vieira Souza, Chefe da Seção de Suporte ao PJe e Saneamento de Dados Processuais - FC-6 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição;

XI - Fábio Júlio Lemos Calazans, Chefe da Seção de Processamento do 1º Grau de Jurisdição - FC-6 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição;

XII - Ana Tereza Menezes Oliveira, Chefe do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição - FC-6 da Coordenadoria Judiciária do 1º Grau de Jurisdição;

XIII - Ana América Guerra Otero, Chefe do Núcleo de Apoio aos Juízos Eleitorais - FC-6 da Secretaria da Presidência;

XIV - Rosângela Santana dos Reis, Chefe da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento;

XV - Carla Saraiva Jucá, Chefe da Seção de Inspeções, Correições, Direitos e Deveres - FC-6 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais;

XVI - Amanda Almeida Sacramento de Carvalho, Assistente III - FC-3 da Seção de Direitos Políticos;

XVII - Anabel Souza Amorim, Assistente III - FC-3 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5;

XVIII - Liliane Gomes de Souza Maia, Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

XIX - Clarissa do Prado Farias, Chefe da Seção de Informações Funcionais - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

XXX - Maria de Fátima Ventin Felipe, Chefe da Seção de Benefícios Funcionais - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e Apoio à Governança;

XXXI - Maria Ângela Gomes Freire Rocha, Chefe da Seção de Direitos Políticos - FC-6 da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

XXXII - Dumara Braga Carneiro, Chefe da Seção de Regularização da Situação do Eleitor da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais;

XXXIII - Tatiana Chagas, Assistente IV - FC-4 da Assessoria Jurídica;

XXXIV - Tiago Emanuel Villela Alencar, Assistente III - FC-3 da Assessoria de Comunicação Social;

XXXV - Venícios dos Anjos Belo, Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social;

XXXVI - Pablo Caldas Borges, Assistente I - FC-1 da Assessoria de Pareceres Jurídico-Administrativos;

XXXVII - José Amarante dos Santos Neto, Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 1;

XXXVIII - Chelo Boscá Chagas, Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2;

XXXIX - Monique Hillesheim de Assumpção Scudino Borges, Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3;

XL - Shirai Barreto Gusmão, Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 4;

XLI - Rafaela Conceição Freire Façanha Sampaio, Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5;

XLII - Benjamin Batista de Macedo Neto, Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais;

XLIII - Caroline Lerner de Oliveira, Assistente I - FC-1 da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE);

XLIV - Rosemary Costa Santos, Assistente I - FC-1 da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional;

XLV - João Vasconcelos de Souza Neto, Assistente I - FC-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário;

XLVI - Verônica Luciana da Silva, Assistente I - FC-1 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário;

XLVII - Edjane Georgina Gonçalves Rios, Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade; (Tornado sem efeito pela Portaria nº 1263/2026)

XLVIII - José Mendes Filho, Assistente I - FC-1 do Núcleo de Fiscalização Administrativa de Contratos.

Art. 2º Dispensar, a partir de 24 de julho de 2026, a servidora abaixo elencada da respectiva função comissionada deste Tribunal:

I - Patrícia Lopes Ferreira, Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER