O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI nº 0008070-44.2025.6.05.8000 e no SEI nº 0014742-34.2026.6.05.8000.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Coordenadoria de Autuação, Registros Processuais e Partidários (CORIP) nas atividades afetas ao registro de candidaturas das Eleições 2026.

Art. 2º Compõem a equipe apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Anne Brito Santana;

II - Fernanda Ramos de Miranda;

II - Cláudia Nascimento Costa; (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

III - Fernanda Ramos de Miranda; (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

IV - Milena Schleu Sarraf;

IV - Jeane de Mello Góes; (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

V - Maria das Graças Pinto de Almeida;

V - Lucas Carvalho dos Anjos; (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

VI - Maria das Graças Pinto de Almeida; (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

VII - Sidnex Aragão Santos.

VII - Milena Cristina Melo Muniz; Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

VIII - Milena Cristina Melo Muniz; (Redação dada pela Portaria nº 1345/2026)

VIII - Milena Schleu Sarraf; Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

IX - Cláudia Nascimento Costa; (Redação dada pela Portaria nº 1345/2026)

IX - Sidnex Aragão Santos; Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

X - Tereza Raquel Ferreira Alves. (Redação dada pela Portaria nº 1345/2026)

Art. 2º Compõem a equipe apoio os(as) seguintes servidores(as): (Redação dada pela Portaria nº 1427/2026)

I - Anne Brito Santana;
II - Cláudia Nascimento Costa;
III - Fernanda Ramos de Miranda;
IV - Jeane de Mello Góes;
V - Lucas Carvalho dos Anjos;
VI - Maria das Graças Pinto de Almeida;
VII - Milena Cristina Melo Muniz;
VIII - Milena Schleu Sarraf;
IX - Sidnex Aragão Santos;
X - Tereza Raquel Ferreira Alves

Art. 3º A equipe de apoio atuará em processos da classe RCAND (Registro de Candidaturas).

Art. 4º A Coordenação dos trabalhos competirá ao(à) titular da CORIP e, nos afastamentos legais e ocasionais, ao(a) seu(sua) substituto(a).

Art. 5º Os(as) membros(as) da equipe atuarão no período de 20 de julho de 2026 até o segundo turno, se houver, sem prejuízo das atividades desempenhadas nas suas unidades de lotação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia