Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1267, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012674-14.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art.1º Dispensar o servidor Fernando José Balthazar da Silveira Lima da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Direitos Políticos- FC-6.
Art. 2º Designar a servidora Bruna Neuvirth de Santana para a condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Direitos Políticos- FC-6.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 148, de 31/07/2026 pg.8