PORTARIA Nº 129, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no SEI n° 0004215-23.2026.6.05.8000 e no SEI nº 0022298- 58.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o disposto no art. 8º, VIII, combinado com o artigo 30 do Regimento Interno do Tribunal;

CONSIDERANDO a ausência da Desembargadora Eleitoral Maízia Seal Carvalho na sessão de julgamento do dia 2 de março de 2026 e;

CONSIDERANDO a necessidade de quorum qualificado,

RESOLVE:

Convocar o Dr. Dirley da Cunha Júnior, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 2 de março de 2026.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia