O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0017400-65.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Acácio José Correia da Costa da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 77ª Zona Eleitoral/Barra.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia