O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o término primeiro biênio do Desembargador Eleitoral Danilo Costa Luiz, previsto para o dia 29 de julho de 2026;

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0011492-90.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o inciso I e o caput do art. 3º e o Art. 4º na Portaria TRE-BA nº 1014, de 05 de junho de 2026, publicada no DJE nº 118, de 25 de junho de 2026, que passam a vigorar com a seguinte redação:

[...]

Art. 3º Compõem a Comissão do Plano de Mídia:

I - Dra. Carina Cristiane Canguçu Virgens, Desembargadora Eleitoral.

[...]

Art. 4º A Comissão será presidida pela Desembargadora Eleitoral Carina Cristiane Canguçu Virgens, que conduzirá os trabalhos da comissão.

[...]

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia