Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1302, DE 29 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013183-29.2026.6.05.8069,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Edilene Silva dos Santos da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Utinga.
Art. 2º Designar a servidora Renata Pinheiro Santos como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral - Utinga.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 148, de 31/07/2026 pg.9