Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA nº 1307, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014257-20.2026.6.05.8134, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado ALISSON DOS SANTOS REIS da função de Assistente I - FC-1 da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.
Art. 2º Designar o servidor ÍTALO EMANOEL MERCÊS SOUZA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, para a função de Assistente I-FC-1 da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 145, Seção 2, de 04/08/2026, p.55