Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1308, DE 30 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0014257-20.2026.6.05.8134,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Alisson dos Santos Reis da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã.
Art. 2º Designar o servidor Ítalo Emanoel Mercês Souza como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral - Ubatã
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 150, de 04/08/2026 pg.5