O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0012268-90.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada Neilda Gama da Silva da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Saúde.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Alberto Carlos Gama Pinho Junior da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Saúde.

Art. 3º Designar o servidor José Makson Souza Pinto como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 115ª Zona Eleitoral - Saúde.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia