Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1354, DE 07 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013694-85.2026.6.05.8082,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar o servidor requisitado José Albérico Matos Carvalho da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.
Art. 2º Designar a servidora Tarciane Carolina da Silva Cavalcante como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 159, de 14/08/2026, p.8