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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1354, DE 07 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013694-85.2026.6.05.8082,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado José Albérico Matos Carvalho da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Art. 2º Designar a servidora Tarciane Carolina da Silva Cavalcante como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 159, de 14/08/2026, p.8

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