O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o constante no Processo SEI n.º 0024595-38.2024.6.05.8000;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa TRE-BA nº 32/2026,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos o artigo 4º da Portaria TRE-BA nº 294, de 23 de março de 2026, publicada no DJE nº 55, de 30 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º Compõem a Comissão os(as) seguintes servidores(as):

I - Titular da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário (ASSZE);

II - Titular da Assessoria de Relacionamento Institucional (ASSRI);

III - Titular da Assessoria de Acessibilidade e Inclusão (ASSINC);

IV - Titular da Escola Judiciária Eleitoral (EJE);

V - Titular da Chefia da Ouvidoria Regional Eleitoral (OUV).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia