Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1365, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Institui equipe de apoio à Análise de Prestação de Contas do Benefício Alimentação - Eleições 2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa TRE-BA nº 21, de 19 de junho de 2026;
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0008150-08.2025.6.05.8000 e nº 0015662-08.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir Equipe de Apoio à Análise de Prestação de Contas do Benefício Alimentação das Eleições 2026.
Art. 2º Designar os(as) seguintes servidoras(as) para compor a Equipe de Apoio:
I - ALFRÊDO PAIXÃO DE OLIVEIRA;
II - AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS MOTA;
III - ANDRÉ LUIZ BASTOS CORDEIRO;
IV - ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ;
V - CARLOS ALBERTO ROCHA DE ALMEIDA.
VI - CÍCERO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR;
VII - CRISTIANE LIMA SILVEIRA;
VIII - DANILO ALMEIDA PEREIRA;
IX - DJFERSON DA SILVA ARAÚJO;
X - EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS;
XI - ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS;
XII - EMILY CABRAL DOS SANTOS RODRIGUES;
XIII - ERIVALDO SANTOS DO CARMO;
XIV - ÉVERTON PINHEIRO ANDRADE;
XV - EWERTON FREIRE TAVARES;
XVI - FERNANDA ASSIS DO VALE;
XVII - IAMARA SANTANA SANTOS;
XVIII - IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO;
XIX - ITAITARA BOGARIM SACRAMENTO FREITAS;
XX - JANE LARYSSA MOTA SOUZA;
XXI - JÂNIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA;
XXII - JANINE GOMES JUNQUEIRA;
XXIII - JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ;
XXIV - JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO;
XXV - JOSÉ CANDIDO DA SILVA JUNIOR;
XXVI - JOSÉ LUIZ COSTA REBOUÇAS DE CASTRO;
XXVII - JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL;
XXVIII - KALYANNA PINTO NEVES;
XXIX - KARINE SOUZA CARVALHO;
XXX - LIVIA MARIA PASSOS LOBO;
XXXI - LUCAS CARVALHO DOS ANJOS;
XXXII - MAGDA VERÔNICA FERREIRA MARTINS;
XXXIII - MANUELA GOMES DA SILVA;
XXXIV - MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO;
XXXV - MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO;
XXXVI - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE;
XXXVII - MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE;
XXXVIII - MAURÍCIO CHAGAS VALENTE;
XXXIX - MÔNICA MENDES MATTOS;
XL - MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA;
XLI - PABLO ANTUNES DE QUEIROZ;
XLII - PRISCILLA MENDES PEREIRA;
XLIII - RAFAEL ALVES ALMEIDA;
XLIV - RENATA MARIA BORGES E SILVA;
XLV - RICARDO NASCIMENTO SILVA;
XLVI - RODRIGO SILVA SANTOS;
XLVII - SANDRA ROCHA ULM DA SILVA;
XLVIII - VERÔNICA SALES DA SILVA;
XLIX - ZULENE DE CARVALHO ALVES.
Art. 2º Designar os(as) seguintes servidoras(as) para compor a Equipe de Apoio: ( Redação dada pela Portaria nº 1540/2026)
I - ALFRÊDO PAIXÃO DE OLIVEIRA;
II - AMANDA APARECIDA BATISTA SANTOS MOTA;
III - ANA CAROLINA IUNES SANTANA MOINHOS;
IV - ANDRÉ LUIZ BASTOS CORDEIRO;
V - ÂNGELA MARIA PINTO DE QUEIROZ;
VI - CÍCERO BEZERRA DA SILVA JÚNIOR;
VII - CRISTIANE LIMA SILVEIRA;
VIII - DANILO ALMEIDA PEREIRA;
IX - DJFERSON DA SILVA ARAÚJO;
X - EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS;
XI - ELINE DAIANE BARRETO DOS SANTOS;
XII - EMILY CABRAL DOS SANTOS RODRIGUES;
XIII - ERIVALDO SANTOS DO CARMO;
XIV - ÉVERTON PINHEIRO ANDRADE;
XV - EWERTON FREIRE TAVARES;
XVI - FERNANDA ASSIS DO VALE;
XVII - IAMARA SANTANA SANTOS;
XVIII - IGOR EDUARDO DOS SANTOS ARAÚJO;
XIX - ITAITARA BOGARIM SACRAMENTO FREITAS;
XX - JANE LARYSSA MOTA SOUZA;
XXI - JÂNIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA;
XXII - JANINE GOMES JUNQUEIRA;
XXIII - JOÃO HÉLIO REALE DA CRUZ;
XXIV - JOÃO VASCONCELOS DE SOUZA NETO;
XXV - JOSÉ CANDIDO DA SILVA JUNIOR;
XXVI - JOSÉ LUIZ COSTA REBOUÇAS DE CASTRO;
XXVII - JULIANA DA SILVA PEREIRA CAL;
XXVIII - KALYANNA PINTO NEVES;
XXIX - KARINE SOUZA CARVALHO;
XXX - LIVIA MARIA PASSOS LOBO;
XXXI - LUCAS CARVALHO DOS ANJOS;
XXXII - MAGDA VERÔNICA FERREIRA MARTINS;
XXXIII - MANUELA GOMES DA SILVA;
XXXIV - MARCOS DE ALBUQUERQUE MELLO;
XXXV - MARIA CAROLINA PRADO MEDRADO;
XXXVI - MARIA DAS GRAÇAS RAMOS DE ANDRADE;
XXXVII - MARIA DE FÁTIMA VENTIN FELIPE;
XXXVIII - MAURÍCIO CHAGAS VALENTE;
XXXIX - MÔNICA MENDES MATTOS;
XL - MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA;
XLI - PABLO ANTUNES DE QUEIROZ;
XLII - PRISCILLA MENDES PEREIRA;
XLIII - RAFAEL ALVES ALMEIDA;
XLIV - RENATA MARIA BORGES E SILVA;
XLV - RICARDO NASCIMENTO SILVA;
XLVI - RODRIGO SILVA SANTOS;
XLVII - SANDRA ROCHA ULM DA SILVA;
XLVIII - VERÔNICA SALES DA SILVA;
XLIX - ZULENE DE CARVALHO ALVES.
Art. 3º A coordenação dos trabalhos competirá ao(à) titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos (COSAD) e, nos seus afastamentos legais e ocasionais, ao(à) seu(sua) substituto(a).
Art. 4º O período de atuação da Equipe de Apoio à Análise de Prestação de Contas do Benefício Alimentação será de 06 de outubro de 2026 a 18 de dezembro de 2026.
Art. 5º As atividades deverão ser prestadas presencialmente na unidade de lotação do(a) membro(a) da equipe, sem prejuízo àquelas desempenhas na unidade de lotação.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 158, de 13/08/2026, p.4-5