O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n.º 194/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 28, de 15 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Política de Governança e Gestão Organizacional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução Administrativa nº 35, de 6 de agosto de 2026, que dispõe sobre a composição e as atribuições do Comitê Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do TRE-BA e dá outras providências.

CONSIDERANDO o constante no processo n. 0002818-2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição, para o biênio 2026-2028.

Art. 2º Nomear os(as) membros(as) titulares do Comitê, a saber:

I - Iasmin Leão Barouh, Juíza da 115ª Zona Eleitoral;

II - Cícero Alisson Bezerra Barros, Juiz da 83ª Zona Eleitoral;

III - Matheus Agenor Alves Santos, Juiz da 92ª Zona Eleitoral;

IV - Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, Juiz da 58ª Zona Eleitoral;

V - Tiago Pereira Mimoso, servidor representante da Comissão Especial de Servidores dos Cartórios Eleitorais do Interior (CESI);

VI - Thalita Fernandes Tosta Maciel, servidora representante da Comissão de Chefes de Cartório da Capital;

VII - Angélica Cristina Tavares Macedo, servidora lotada na 13ª Zona Eleitoral;

VIII - José Cândido da Silva Júnior, servidor lotado na 106ª Zona Eleitoral;

IX - Sônia Rangel da Silva, servidora lotada na 40ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Nomear os(as) membros(as) suplentes do Comitê para atuação nas ausências e impedimentos dos(as) respectivos(as) titulares:

I - Géssica Oliveira Santos, Juíza da 119ª Zona Eleitoral;

II - Leandra Leal Lopes, Juíza da 22ª Zona Eleitoral;

III - Rogério Miguel Rossi, Juiz da 111ª Zona Eleitoral;

IV - Renan Souza Moreira, Juiz da 35ª Zona Eleitoral;

V - Danilo Almeida Pereira, servidor representante da Comissão Especial de Servidores dos Cartórios Eleitorais do Interior (CESI);

VI - Maria das Graças Ramos de Andrade, servidora representante da Comissão de Chefes de Cartório da Capital;

VII - Ana Carolina Dantas Lessa, servidora lotada na 6ª Zona Eleitoral;

VIII - Igor Eduardo dos Santos Araújo, servidor lotado na 90ª Zona Eleitoral;

IX - Katianne Reis da Silva Carvalho, servidora lotada na 16ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Designar os servidores Tiago Pereira Mimoso e Danilo Almeida Pereira para exercerem as funções de Secretário do Comitê titular e substituto, respectivamente.

Art. 5º O Comitê será coordenado por um(uma) magistrado(a), não vinculado(a) a órgão diretivo do Tribunal, eleito(a) por seus(suas) próprios(as) integrantes, no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da presente Portaria.

Art. 6º Fica revogada a Portaria nº 469, de 23 de julho de 2025, e outras disposições em contrário.

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador/BA, 10 de agosto de 2026.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia