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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1401, DE 15 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de apoio à Seção de Gestão de Eleições durante o período de 15/08 a 31/08/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0016924-90.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Gestão de Eleições (SEGEL) nas atividades relacionadas à logística de transmissão remota das Eleições 2026.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Djferson da Silva Araújo;

II - Murilo Anderson Cerqueira Correia.

Art. 3º A Coordenação dos trabalhos competirá ao(à) titular da SEGEL e, em seus afastamentos legais e ocasionais, ao(à)seu(sua) substituto(a).

Art. 4º A equipe atuará no período de 15 a 31/08/2026.

Art. 5º Os(as) membros(as) da equipe prestarão apoio sem prejuízo das atividades ordinárias da unidade de lotação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 163, de 17/08/2026, p.2

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