Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1403, DE 17 DE AGOSTO DE 2026
Institui equipe de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 12/08 a 19/12/2026.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,
CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0014698-15.2026.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira (SEAFIN) nas atividades elativas aos pagamentos dos suprimentos de fundos e suas repercussões.
Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):
I - Kércia Sant'Ana Sodré;
II - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga
Art. 3º A Coordenação da equipe de apoio competirá ao(à) titular da SEAFIN e, nos impedimentos legais e ocasionais, ao(à) seu(sua) substituto(a).
Art. 4º Os(as) servidores(as) atuarão no período de 12/08/2026 a 19/12/2026, sem prejuízo das atividades de sua unidade de lotação.
Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 165, de 19/08/2026, p.5-6