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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1403, DE 17 DE AGOSTO DE 2026

Institui equipe de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira, no período de 12/08 a 19/12/2026.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017,

CONSIDERANDO o disposto no SEI nº 0014698-15.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir equipe de apoio à Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira (SEAFIN) nas atividades elativas aos pagamentos dos suprimentos de fundos e suas repercussões.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio os(as) seguintes servidores(as):

I - Kércia Sant'Ana Sodré;

II - Ângela Roberta Esquerdo Gonzaga

Art. 3º A Coordenação da equipe de apoio competirá ao(à) titular da SEAFIN e, nos impedimentos legais e ocasionais, ao(à) seu(sua) substituto(a).

Art. 4º Os(as) servidores(as) atuarão no período de 12/08/2026 a 19/12/2026, sem prejuízo das atividades de sua unidade de lotação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 165, de 19/08/2026, p.5-6

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