PORTARIA Nº 144, DE 04 DE MARÇO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o disposto no SEI 0003008-86.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar equipe para prestar serviço de apoio à Seção de Análise Previdenciária (SEAPREV), até o dia 05 de abril de 2026.

Art. 2º Compõem a equipe de apoio as seguintes servidoras:

I - Ana Carolina Dantas Lessa Gros;
II - Maria das Graças Ramos de Andrade e;
III - Lídia do Nascimento Sobral.

Art. 3º Caberá à(ao) titular da SEAPREV coordenar a equipe, sendo substituído(a) nos seus afastamentos legais e ocasionais, por seu(sua) substituto(a).

Art. 4º O apoio será prestado sem prejuízo das atividades das respectivas unidades de lotação dos servidores.

Art. 5º A SEAPREV deverá apresentar relatório à Presidência, até 30 (trinta) dias após o final dos trabalhos.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Desembargador ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia