O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o inteiro teor do Ofício-Circular GAB-DG nº 141/2026 do Tribunal Superior Eleitoral;

CONSIDERANDO a necessidade de simular o fluxo de trabalho do dia da eleição para avaliar o comportamento do sistema Ocorre JE sob condições de intenso acesso simultâneo,

RESOLVE:

Art. 1º As unidades abaixo relacionadas deverão participar do Teste Integrado do Ocorre JE (TINTOCOR2026), na modalidade remota, a ser realizado no dia 3 de setembro de 2026, das 9h às 17h:

I - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI);

II - Secretaria de Planejamento de Estratégia, Inovação e Eleições (SPL);

III - Secretaria de Apoio às Zonas Eleitorais, Responsabilidade Social e Atenção ao Usuário (SZR);

VI - Cartórios Eleitorais do Estado da Bahia.

§1º Os(As) titulares das unidades da Secretaria do Tribunal relacionadas nos incisos I e II estão convocados a participarem do Teste Integrado do Ocorre JE - TINTOCOR2026.

§2º Deverão participar do Teste Integrado do Ocorre JE - TINTOCOR2026 ao menos um(uma) servidor(a), preferencialmente efetivo(a), lotado(a) no Cartório Eleitoral.

§3º Caso entenda pertinente, a zona eleitoral poderá acrescer a participação de outros(as) servidores(as), desde que não comprometa o regular funcionamento da unidade cartorária.

Art. 2º As inscrições deverão ser feitas até 31 de agosto de 2026 por meio do link https://formscloud.microsoft/r/673XpU3yh.

Art. 3º O cartório eleitoral deverá registrar ao menos três ocorrências por zona no Ocorre JE, além de uma ocorrência utilizando o chatbot Olívio, se houver.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia