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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1469, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0015463-83.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar DAIANE ROCHA DA SILVA TEIXEIRA da condição de 1ª Substituta da Chefe do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 2º Dispensar LUCIANA PETLE GUIMARÃES LIMEIRA da condição de 2ª Substituta da Chefe do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 3º Designar LUCIANA PETLE GUIMARÃES LIMEIRA para 1ª Substituta da Chefe do Núcleode Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição;

Art. 4º Designar SANDRO DUARTE ALMEIDA para 2º Substituto da Chefe do Núcleo de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição.

Des. MAURÍCIO KERTZMAN SZPORER
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 185,  de 06/09/2026, p. 6.

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